Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 06/03/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/02/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ

CNPJ: 10.471.314/0001-26

VALOR TORAL: R$115.842,98 (CENTO E QUINZE MIL REAIS, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 

OBJETO: Concessão de apoio financeiro com o propósito de contribuir com com à execução do Projeto “Raízes do Brasil”, cuja finalidade consiste na produção de um Brasão da República entalhado em madeira, a ser utilizado como peça Institucional. 

1° TERMO ADITIVO AO TC N°026 /2025 - MUNICIPIO DE MARIANA E GRUPO ESCOTEIROS MARIANA

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Data do documento: 04/03/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°026 /2025

PRO N°4185/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - PROJETO ECOTISMO - EDUCAÇÃO PARA A VIDA! 

1° TERMO ADITIVO AO TC N° 063/2025 - MUNICIPIO DE MARIANA E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E AOTO PARAOPEBA

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Data do documento: 04/03/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N° 063/2025

PRO N°4197/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APÓIO FINANCEIRO Á PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO CIRCUITO DE EDUCAÇÃO PARENTAL EM MARIANA/MG - 2025. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°040/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 14/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 27/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL MONSENHOR HORTA 

CNPJ: 60.975.737/0025-29

VALOR TOTAL: R$351.727,90 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E CUSTEIOS DIVERSOS E FOMENTO DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA,, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 


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