Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°104/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 28/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: CLUBE DE MÃES DA COLINA

CNPJ: 08.837.621/0001-36

VALOR TOTAL: R$17.729,80 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO MÃOS QUE INSPIRAM. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°049/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 19/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 02/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE CORREDORES 

CNPJ: 35.303.477/0001-20

VALOR TOTAL: R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DA ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE CORREDORES - AMC.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°092/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 19/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 06/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA RITA DURÃO

CNPJ: 01.133.877/0001-13

VALOR TOTAL: R$140.863,95 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO FESTIVAL ESPORTIVO DE SANTA RITA DURÃO, COMPREENDENDO A EDIÇÃO DO 2° EDIÇÃO DO FESTIVAL ESPORTIVO DE SANTA RITA DURÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 041/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 19/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 28/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DISTRITAL DOS ARTESÃOS DE CAMARGO E REGIÃO

CNPJ: 29.581.827/0001-18

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIA COM FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA SALA ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO. 


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